O Boticário

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• 1. Cadastro e Informações Gerais do Programa
  1.1. O Programa Fidelidade O Boticário consiste em um programa de incentivo do “Boticário”, denominação doravante de Cálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ da Receita Federal do Brasil sob o nº 06.147.451/0010-23, com Inscrição Estadual 90307302-05 e sede à Av. Sete de Setembro nº 2775, 8º andar, Centro, Curitiba-PR, CEP 80230-010, que permite ao cliente Boticário acumular pontos de acordo com suas compras e tornar possível a troca destes por brindes, produtos ou adquirir benefícios exclusivos.
  
  1.2. São admitidas somente pessoas físicas no Programa de Fidelidade, maiores de 16 (dezesseis) anos e inscritas no CPF.
  
  1.2.1. As disposições do Programa Fidelidade não se aplicam aos funcionários do grupo Boticário, no qual compreende as empresas descritas no quadro abaixo, Instituto O Boticário (CNPJ. 06.290.014/0001-73); Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (CNPJ. 81.915.050/0001-09), terceirizados, temporários, contratados por qualquer das empresas aqui descritas, franqueados ou funcionários da rede de franquias do Boticário durante o período da relação contratual e revendedores do canal complementar do sistema de franchising O Boticário.
  
  77.388.007/0001-57 Botica Comercial Farmacêutica Ltda.
  76.801.166/0001-79 O Boticário Franchising Ltda.
  06.147.451/0011-04 Calamo Distribuidora de Prod. de Beleza Ltda.
  06.308.851/0001-82 Embralog - Emp. Brasileira de Logística Ltda.
  08.336.303/0001-91 G&K Holding Ltda.
  13.357.549/0001-80 Ladecom - Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda.
  11.137.051/0001-86 Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.
  11.556.055/0001-07 Eudora Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Ltda.
  10.588.052/0001-84 KGMA Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  93.687.549/0001-87 Lourabe Cosméticos e Perfumaria Ltda.
  04.206.730/0001-02 MGK Empreendimentos e Participações Ltda.
  
  
  1.3. Para participar do Programa Fidelidade Boticário é necessário realizar uma compra, sob as seguintes condições:
  
  1.3.1. Quando a compra for realizada em uma loja física Boticário, a consultora de vendas irá perguntar se há interesse na participação do programa e, após preenchimento de um formulário, o participante receberá automaticamente seu Cartão Fidelidade.
  
  1.3.2. Para as compras feitas através do site, o comprador deverá ter feito previamente sua adesão ao Programa Fidelidade na tela de cadastro, preenchendo os dados solicitados pelo sistema. No entanto, somente passará a pontuar após a primeira compra com sucesso, desde que o pedido não seja de produtos pré-venda ou enviado para presente.
  
  1.4. É imprescindível que o cliente forneça corretamente todos os dados solicitados pela consultora de vendas no momento em que lhe foi oferecida a adesão ao Programa ou durante o procedimento de cadastro disponibilizado pelo Portal para efetivação do cadastro.
  
  1.5. O cadastro do cliente estará disponível na base de dados do Programa em até 48 (quarenta e oito) horas.
  
  1.6. A participação no Programa Fidelidade é gratuita.
  
  1.7. Todos os clientes deverão manter seus cadastros atualizados para que os pontos trocados por produtos ou brindes de parceiros possam ser enviados para seu endereço com sucesso. Para qualquer alteração cadastral o cliente deverá acessar seu cadastro do Portal Boticário ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011.
  
  1.8. O cliente no ato de sua adesão ao Programa autoriza o Boticário a armazenar em banco de dados as informações contidas no cadastro, bem como as suas informações de consumo geradas nas lojas Boticário.
  
  1.8.1. O Boticário compromete-se a respeitar a privacidade do cliente e manter total confidencialidade dessas informações, utilizando-as somente para fins administrativos, de marketing e de divulgação de informações ligadas à sua atividade e para ofertar Benefícios e Prêmios relacionados ao Programa, além de novidades, promoções e eventos do Boticário.
  
  1.9. Após a adesão com sucesso ao Programa, respeitando as condições já enumeradas, o cliente receberá um cartão que conterá o seu número de registro ao Programa, que facilitará a identificação na hora de anotar os pontos acumulados por cada compra realizada.
  
  1.9.1. Em caso de perda, furto ou roubo do Cartão Fidelidade O Boticário, o cliente fica obrigado a comunicar imediatamente tal fato através do Portal Boticário, via Fale Conosco ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011, ficando responsável pelos prejuízos ou quaisquer danos ocorridos ou causados a ele em decorrência da omissão ou retardo na comunicação.
  
  1.10. O Cartão Fidelidade é pessoal e intransferível, não podendo ser pontuado por compras que não sejam do titular.
  
  1.11. O Boticário se exime de quaisquer responsabilidades sobre a qualidade dos brindes, sejam eles produtos ou serviços de parceiros disponíveis, sendo de inteira responsabilidade da empresa prestadora de serviço ou fabricante do brinde sanar os problemas oriundos do uso destes. O Boticário pode ainda, a seu critério, retirar, substituir ou introduzir novas empresas fabricantes e prestadoras de serviços dos materiais informativos vigentes, sem a necessidade de aviso prévio.
  
  1.12. Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou omissões sobre o Programa, solicitação de saldo, comunicação de perda, furto ou roubo deverá ser realizada única e exclusivamente pelo titular do cartão, através do Portal Boticário, seção Fale Conosco, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011.
  
  1.13. A participação dos clientes O Boticário ao Programa de Fidelidade será orientada exclusivamente por este regulamento, que pode ser substituído ou alterado a critério único e exclusivo de O Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.
  
  
• 2. Pontuação do Programa
  2.1. A cada R$ 1,00 (um Real) gasto nas lojas físicas e virtual Boticário, o cliente participante do Programa Fidelidade receberá 1 (um) ponto. Esta paridade poderá ser alterada para patamares superiores em função de promoções especiais realizadas ao longo do ano ou a qualquer momento, a critério de O Boticário, se a necessidade de aviso prévio.
  
  2.1.1. Os produtos da loja virtual que forem adquiridos em pré-venda ou enviados para presente, não serão computados automaticamente no Programa Fidelidade. Para tanto, será necessário que o cliente entre em contato com o Centro de Relacionamento com o Cliente e forneça os dados de sua compra para que a pontuação seja realizada posteriormente.
  
  2.2. A consulta de pontos poderá ser efetuada através do Portal Boticário, seção Programa Fidelidade, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011.
  
  2.3. Os pontos acumulados não são em hipótese alguma conversíveis em dinheiro. Caso o cliente não possua a quantidade de pontos suficientes para efetuar a troca pelo brinde não lhe será permitido complementar a quantia faltante em dinheiro ou qualquer outro meio de pagamento.
  
  
• 3. Distribuição e Acúmulo de Pontos
  3.1. Quando a compra for realizada em uma loja física Boticário, os pontos serão distribuídos no ato da compra, bastando para tanto que o cliente apresente o seu Cartão Fidelidade Boticário ou informe seu CPF no ato do pagamento. Caso compre pela loja virtual, o registro dos pontos será automático, desde que a compra seja apta para contabilização e o cliente já faça parte do Programa.
  
  3.2. É responsabilidade exclusiva do cliente a solicitação e acompanhamento do registro de pontos no ato das compras.
  
  3.3. Havendo qualquer irregularidade na pontuação creditada da última compra o participante do Programa deverá manifestar-se em até 10 (dez) dias úteis, através do Portal Boticário, seção Fale Conosco, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011 .
  
  3.4. Os pontos referentes às compras efetuadas serão creditados no cartão do cliente em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da compra, e somente estarão liberados para troca após esse período.
  
  3.5. O Boticário se reserva o direito de solicitar ao cliente participante que apresente os cupons fiscais provenientes das compras realizadas nas lojas Boticário a fim de confirmar a respectiva pontuação. O cliente deverá, portanto, guardar os respectivos cupons fiscais por um prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da compra. A não apresentação do cupom fiscal quando solicitado pelo Boticário poderá acarretar a perda da respectiva pontuação concedida.
  
  
• 4. Brindes oferecidos
  4.1. Entendem-se como Produtos Fidelidade os brindes, produtos e serviços disponíveis no Portal Boticário, na seção Programa Fidelidade, também passíveis de consulta pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011.
  4.2. Os brindes e os pontos necessários para troca poderão ser alterados, substituídos ou cancelados a qualquer momento, a critério único e exclusivo do Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.
  
• 5. Troca de Pontos por Brindes e/ou Descontos
  5.1. O cliente terá seus pontos liberados para troca somente após a concretização de seu cadastro, conforme descrito no item 1.4 acima.
  
  5.2. A troca dos pontos por brinde, produto ou serviço escolhido poderá ser realizada somente pelo titular do cartão e em seu favor, através do Portal Boticário, seção Programa Fidelidade, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011.
  
  5.3. No ato da solicitação será verificado somente se o saldo disponível é suficiente para a troca desejada. O débito dos pontos do saldo do Cartão Fidelidade do cliente será feito após a confirmação total do procedimento.
  
  5.3.1. O pedido de troca dos pontos já inclui as despesas de envio.
  
  5.4. As solicitações por brindes de parceiros e produtos do Boticário estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
  
  5.5. A troca de pontos por descontos em produtos Boticário somente é possível de ser realizada em suas lojas físicas, com a apresentação física do Cartão Fidelidade pelo titular no ato da compra.
  
  5.5.1. Como quesitos para utilização dos pontos acumulados como descontos nas lojas Boticário temos que:
  
  5.5.1.1. O cliente deverá conter um saldo mínimo de 100 (cem) pontos acumulados em seu Cartão Fidelidade para ter direito a troca de pontos por descontos nas compras de produtos Boticário.
  
  5.5.1.2. Os descontos não excederão 20% (vinte por cento) do valor do produto desejado.
  
  5.5.2. Estes quesitos poderão ser alterados a qualquer momento a critério único e exclusivo do Boticário, sem a necessidade de aviso prévio.
  
  5.6. Para obter informações sobre as parcerias disponíveis no Programa Fidelidade, modalidades e condições oferecidas pelo parceiro, o cliente deverá consultar o Portal Boticário, seção Programa Fidelidade, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011.
  
  5.7. Após a solicitação de troca de pontos, caso se constate que o produto ou serviço escolhido pelo cliente encontra-se esgotado, será oferecido a ele outro equivalente, considerando os pontos gastos e a natureza do que seria adquirido. Se o cliente não se interessar pelo produto ou serviço equivalente, o pedido de troca será cancelado e os pontos serão devolvidos.
  
  5.8. Depois da confirmação da solicitação de troca dos pontos, não será permitido o cancelamento.
  
  5.9. As doações de pontos acumulados pelos clientes a alguma Instituição Beneficente NÃO serão dedutíveis do Imposto de Renda, vez que os pontos doados não possuem valor pecuniário para os clientes.
  
  5.10. O Boticário se reserva o direito de cancelar a solicitação de brinde nos casos de falsificação, fraude, mau uso do Cartão Fidelidade ou em casos em que o cliente não possua o número de pontos necessários para a troca pelo brinde, sem a necessidade de aviso prévio..
  
  5.11. Os pedidos de resgate de pontos para programas de milhagem somente serão bem sucedidos se o titular do Cartão Fidelidade for também o beneficiário.
  
  5.11.1 Se o número de cadastro no programa de milhagem e o nome do seu detentor forem informados erroneamente, ou não pertençam ao mesmo titular, a solicitação não será processada e, após a confirmação do estorno pela companhia aérea, os pontos usados serão automaticamente devolvidos ao saldo do Cartão Fidelidade, dentro de até 30 dias contados da data do referido estorno.
  
  
• 6. Entrega de brindes
  6.1. Os brindes escolhidos serão entregues ao cliente no endereço fornecido no seu cadastro, em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de solicitação da troca.
  
  6.2. Caso o cliente não seja encontrado no endereço fornecido no seu cadastro, após 3 (três) tentativas, a solicitação do brinde será cancelada e os pontos serão devolvidos para o cartão do cliente.
  
  6.3. O prazo para a reclamação do não recebimento do brinde poderá ser realizado em até 60 (sessenta) dias após a solicitação da troca do mesmo.
  
  
• 7. Devolução de Pontos
  7.1. Na hipótese de falsificação, fraude, desistência da compra, inadimplência no pagamento ou de cancelamento da compra efetuada, os pontos obtidos em qualquer das hipóteses ora descritas serão cancelados, sem a necessidade de aviso prévio.
  
  7.2. O Boticário se reserva o direito de invalidar os pontos acumulados indevidamente pelos clientes em caso de falhas no sistema ou equipamentos do Programa, sem a necessidade de aviso prévio.
  
  
• 8. Defeito de Fabricação
  8.1. Caso haja a necessidade de troca de algum brinde em virtude de defeito de fabricação o cliente deverá entrar em contato no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de seu recebimento, através do Portal Boticário, seção Fale Conosco, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011, devendo apresentar o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ) como comprovante de recebimento e, então, terá sua situação analisada.
  
  8.2. Se o brinde recebido for diferente daquele solicitado, o cliente deverá entrar em contato no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da entrega do brinde, através do Portal Boticário, seção Fale Conosco, ou pelo Centro de Relacionamento com o Cliente que atende ao número 0800-41-3011, devendo apresentar o DANFE como comprovante de recebimento e, então, terá sua situação analisada.
  
  8.3. A troca dos brindes com defeito ou de brindes incorretos, somente será aceita mediante a apresentação do DANFE respectiva como comprovante de recebimento, caso contrário O Boticário estará desobrigado a efetuar a troca dos produtos.
  
  
• 9. Validade dos Pontos
  9.1. Os pontos acumulados terão validade de 12 (doze) meses após a data da compra ou pelo período em que durar a promoção em que foram obtidos.
  
  9.2. Os brindes anunciados não formarão direito adquirido para os participantes do Programa, os quais poderão ser alterados, substituídos ou cancelados a qualquer momento a critério único e exclusivo do Boticário.
  
  9.3. Em caso de morte do participante, os pontos serão transferidos aos herdeiros legítimos, na ordem de sucessão legal, mediante apresentação do respectivo documento de óbito, os quais deverão resgatá-los no prazo de 30 (trinta) dias após a comunicação do fato. Após este prazo os pontos serão cancelados.
  
  
• 10. Cancelamento do Programa
  10.1. O Boticário se reserva o direito de cancelar os Cartões Fidelidade nos casos de mau uso, falsificação ou de fraude de qualquer espécie sem aviso prévio ao cliente, e ainda anular o saldo de pontos dos referidos cartões.
  
  10.2. O Boticário se reserva, ainda, o direito de a qualquer momento encerrar o Programa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo ao cliente a distribuição de pontos durante este período e a troca dos pontos acumulados por brindes constantes nos canais de comunicação disponíveis no momento vigente e por até 30 (trinta) dias após o encerramento do Programa.