O BOTICÁRIO apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Portal de Internet www.boticario.com.br que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.
Este Portal é destinado à comercialização de produtos de beleza e cosméticos em geral, além de proporcionar a integração dos internautas e o Portal através da plataforma de relacionamento oferecida.
Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
O BOTICÁRIO: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, Cálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A (“O BOTICARIO”), pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Sete de Setembro, 2775, 8º Andar, Centro - Curitiba - PR Cep 80.230-010 e inscrita no CNPJ sob o nº 06.147.451/0010-23;
Bullying: Constrangimento ilegal baseado em discriminação e violência psíquica contra uma pessoa, em razão de qualquer atributo físico, comportamental ou intelectual.
Conta de Acesso: Credencial de um internauta cadastrado que permite o acesso à área restrita do site www.boticario.com.br, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, dentre outros.
Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.
Logon: Ato do internauta cadastrado ingressar no área restrito do Portal utilizando seu login e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Nome de usuário: Sinônimo para login.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.boticario.com.br.
Produto: Qualquer item posto à venda neste Portal.
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Site: Denominação para páginas de internet.
Stalking: Constrangimento ilegal que significa a perseguição de uma pessoa por outra(s). Na internet é comum pela obsessão na observação de comportamentos em redes sociais ou realização de ameaças, dentre outras condutas.
Usuário: Internauta cadastrado no Portal www.boticario.com.br e que tenha conta de acesso.
Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.boticario.com.br.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1 – Acesso e Restrições de funcionalidade
1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos de beleza em geral e de realizar uma interação com o Portal, ou com os demais usuários através da plataforma oferecida.
1.2. As funcionalidades da plataforma de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, pois estarão sob área restrita de acesso do Portal, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
1.3. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.5.1. O Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos ou serviços ligados a cosméticos, produtos de beleza e estética em geral, além da interação entre estes, sobretudo nos temas dessas naturezas por meio da internet, sendo escuso qualquer outro uso do Portal que não seja este.
1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.
2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o BOTICÁRIO a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. O BOTICÁRIO envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. O BOTICÁRIO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. O BOTICÁRIO não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, o BOTICÁRIO apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.7. O BOTICÁRIO poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.
3 – Cadastro dos internautas no website
3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
3.1.2. Os dados requeridos pelo Portal BOTICÁRIO são:
- Nome Completo - RG - Orgão Expedidor - CPF - Data de Nascimento - Sexo - Telefone Fixo - Telefone Celular - Telefone Comercial - E-mail - Estado - Cidade - Bairro - CEP - Endereço de Flickr - Endereço de Twitter - Endereço de Facebook - Endereço de Orkut - Estado Civil - Número de Dependentes - Nacionalidade - Escolaridade - Profissão - Renda
3.2. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas e jurídicas, sendo que pessoas jurídicas possuem acesso limitado às funcionalidades do Portal.
3.2.1. O cadastro no Portal compreende o acesso às áreas e funcionalidades específicas, sendo elas:
- Loja Virtual; - Boticário na Web; e - Programa Fidelidade.
3.2.2. O cadastro do internauta na Loja Virtual está disponibilizado às pessoas físicas maiores de 12 anos e às pessoas jurídicas.
3.2.3. É permitido o acesso ao cadastro para o Boticário na Web às pessoas físicas somente, desde que maiores de 12 anos.
3.2.4. A adesão ao Programa de Fidelidade apenas é possível por pessoas físicas, portadoras de CPF e maiores de 16 anos.
3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.
3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.
3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
4 – Comunicação do BOTICÁRIO com seus internautas e usuários
4.1. O BOTICÁRIO utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos ao BOTICÁRIO, e os mantenha atualizados.
4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do BOTICÁRIO, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5 – Privacidade dos internautas e usuários no Portal BOTICÁRIO
5.1. O BOTICÁRIO possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link www.boticario.com.br/institucional/politica-de-privacidade, encontrado no rodapé do Portal.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6 – Obrigações do Portal O BOTICÁRIO
6.1. O BOTICÁRIO se obriga com os internautas e seus usuários a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
7 – Obrigações do internauta e usuário
7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato o BOTICÁRIO, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.
7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
7.5. Ao fornecer dados e informações ao BOTICÁRIO, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo O BOTICÁRIO responder por tais prejuízos.
7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
8 - Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal
8.1. O uso comercial da expressão O BOTICÁRIO ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade do BOTICÁRIO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registradas em nome do BOTICÁRIO, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do BOTICÁRIO ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do BOTICÁRIO, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do BOTICÁRIO. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do BOTICÁRIO.
8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
8.9. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo O BOTICÁRIO a direito de terceiro.
8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e O BOTICÁRIO, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que elaborarem ou já possuírem quando os enviam ao Portal, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.
9 – Loja Virtual O BOTICÁRIO
9.1. O BOTICÁRIO oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu Portal.
9.1.1. Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal.
9.2. Ao visualizar um produto o usuário elegerá como adquirí-lo, se efetuando uma compra ou, caso esteja disponível para o produto, trocando por pontos do Programa Fidelidade, que possui regulamento próprio.
9.2.1 O pedido de brindes apenas pode ser efetuado com resgate de pontos do Programa Fidelidade.
9.3. Após eleger como irá adquirir o produto, o usuário deverá adicioná-lo à Cesta de Compras. Caso o produto escolhido sofra alguma variação de ICMS, o sistema apresentará as diferenças de preço entre os Estados da Bahia, Santa Catarina e Piauí comparado aos demais.
9.4. O usuário deverá apontar o endereço para entrega do produto para que o valor de frete seja calculado.
9.5. Fixados os valores de frete e de eventual diferença adicional de impostos o usuário poderá fechar seu pedido procedendo com seu pagamento pelas modalidades oferecidas pelo Portal.
9.6. O Portal disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.
9.6.1. O rastreamento é feito através dos sistemas dos Correios e está sujeito à indisponibilidade. O BOTICÁRIO não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.
9.7. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no Portal O BOTICÁRIO.
10 – O BOTICÁRIO na Web
10.1. O usuário poderá interagir com o O BOTICÁRIO e com os demais usuários:
- comentando os produtos e blogs do Portal; - enviando fotos para o Portal; - compartilhando vídeos;
10.1.1. Para realizar as operações de interação do BOTICÁRIO na web o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal, exceto para enviar comentários aos blogs.
10.2. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.
10.2.1. O Portal se reserva a manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
10.3. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade.
10.4. O Portal possibilita que o usuário expresse sua opinião ou envie conteúdos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Portal, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
10.5. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas ao BOTICÁRIO, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, o BOTICÁRIO não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.
11 – Programa Fidelidade O Boticário
11.1. O Boticário possui programa de incentivo denominado Programa Fidelidade e possui regulamento específico, que pode ser visualizado através de seção específica do Portal e, cujo conhecimento deve ser inequívoco pelo internauta ou usuário antes de sua adesão pelas suas mais variadas formas.
12- Canal de Denúncia
12.1. O Portal disponibilizará canal para denúncia para o usuário através da seção Fale Conosco, para que, faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica.
12.1.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.
13 – Atendimento ao internauta e usuário O BOTICÁRIO
13.1. O BOTICÁRIO disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários em seu Portal, pelo Centro de Relacionamento com o Cliente, a saber:
- através do telefone 0800 41 3011, que atende de segunda à sexta-feira, das 8h15 às 18h00; - acessando o link para enviar uma mensagem para o O Boticário, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua.
14 – Modificações destes Termos e Condições
14.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, O BOTICÁRIO se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
14.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal – O BOTICÁRIO, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.
15 – Disposições Gerais
15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
15.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
16 – Lei aplicável e Jurisdição
16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Portal submetidos ao Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.