REGULAMENTO AÇÃO PROMOCIONAL

“Satisfação Garantida Botik – Resultados garantidos ou seu dinheiro de volta!”

1.   PROMOTORA

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA., pessoa jurídica, estabelecida na Avenida Doutor Dario Lopes dos Santos, nº2197, 4º andar, conj. 401, Cond. Corporate Jardim Botânico, Jardim Botânico, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80210-010 inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.137.051/0001-86, com foco na marca O Boticario (“Marca”), doravante denominada simplesmente “Promotora”.

2.   CAMPANHA

A Ação Promocional “Satisfação Garantida Botik – Resultados garantidos ou seu dinheiro de volta!” (Ação promocional) é realizada no Brasil pela PROMOTORA e que visa devolver aos consumidores, o valor pago pelos produtos indicados no regulamento, em caso de insatisfação com o resultado esperado com seu uso, no período indicado na Ação Promocional.

3.   DESCRIÇÃO DA AÇÃO

3.1.  Esta Ação é válida para toda e qualquer pessoa física residente no Brasil, maior de 18 (dezoito) anos, que efetuar a compra de, pelo menos um dos produtos indicados no item 3.2 deste regulamento, nos canais oficiais da marca, seja em uma loja física, e-commerce (www.boticario.com.br) ou compra com revendedor, dentro do período de 02/09/2024 a 22/09/2024, e fizer o uso do produto, por pelo menos 4 semanas seguidas. Caso o consumidor, após o referido período de uso, não se sinta satisfeito com os resultados apresentados, poderá entrar em contato com o time de atendimento, através dos canais oficiais da marca, entre os dias 03/10/2024 e o dia 04/11/2024 e requerer o reembolso do valor pago de um dos produtos participantes, vide item 3.2, mediante sua devolução, sendo obrigatório esclarecer o motivo da insatisfação.

3.2.  Os produtos válidos para campanha são:

77129 BOTIK SRM FAC ALT/POT PRENC AC/HIAL 30ml

77130 BOTIK SRM FAC ALT/POT ANTIOX VIT C 30ml

77131 BOTIK SRM FAC ALT/POT AC/KOJIC 30ml

77133 BOTIK SERUM ALT POT PEPT/LIFT 30ml

83766 BOTIK SRUM ALT/POT AC/GLICOL 30ml

49403 BOTIK SRUM ALT/POT RETINOL PURO 15ml

83550 BOTIK SRUM ALT/POT RETIN PURO 30ml

4444 BOTIK SRUM ALTA POT AC MAND/SALIC 30ml

47321 BOTIK SRUM ALTA POT AC MAND/TRANEX 30ml

4539 BOTIK CR FAC FIRMADOR AC/HIAL 40g V2

4520 BOTIK GEL CR FAC FIRM AC/HIALUR 40g

77136 BOTIK GEL CREM FAC FIRMADOR AC/HIAL 40g

77137 BOTIK CREM FAC FIRMADOR AC/HIAL 40g

51467 BOTIK SRUM FAC ALT POT VITAM C 30ml

53186 BOTIK SRUM FAC ALT POT VITAM C 15ml

58473 BOTIK SR ALT/POT AC MAND/SAL VER 30ml

55403 BOTIK RESVERATROL E SILÍCIO SÉRUM DE ALTA POTÊNCIA, 30ML

55407 BOTIK RESVERATROL E SILÍCIO CREME NUTRITIVO FIRMADOR, 40G

4. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO:

4.1  Serão considerados participantes da Ação, os consumidores que adquirirem pelo menos um dos produtos indicados na cláusula 3.2 do regulamento, ou seja, entre os dias 02/09/2024 a 22/09/2024, através de qualquer canal oficial da marca O Boticário (Loja físicas, E-commerce, Compras com revendedor da marca) 

4.2  O Consumidor deve ter idade superior a 18 anos de idade e fazer o uso de pelo menos um dos produtos indicados no regulamento por, pelo menos, 4 semanas seguidas após a compra.

4.3  Será aceito apenas um pedido de reembolso por CPF, pelo motivo de insatisfação com qualquer um dos produtos indicados neste regulamento, sendo que o reembolso pode ser feito no valor de um único produto presente no item 3.2.

4.4  A Ação tem por objeto a devolução do valor correspondente a unicamente 01 (uma) unidade de qualquer produto participante, caso o consumidor, após utilizar o produto para consumo próprio, não se sinta satisfeito com o resultado.

4.5  O consumidor deve observar as indicações de modo de uso, validade e conservação indicadas nas embalagens dos produtos participantes.

4.6  A adesão à ação promocional implica o entendimento e aceitação total das condições, regras e normas descritas neste Regulamento.

5.   DEVOLUÇÃO DO VALOR 

5.1 O reembolso deve ser solicitado, pelo menos, após 4 semanas do início da Ação (entre 02/09/2024 a 22/09/2024), considerando que este é o período necessário para o consumidor observar se o produto atingiu o nível de satisfação indicado, exclusivamente mediante contato e cadastro do consumidor através do Canal de atendimento ao consumidor (https://www.boticario.com.br/atendimento/) informando nome completo, telefone com DDD, e-mail e CPF, data da compra e motivo da devolução, de forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade, e atrelar a participação à Ação, bem como serão solicitados, no momento do cadastro, cupom fiscal ou nota fiscal de compra do produto para verificação do valor pago e os dados bancários do consumidor para realização do reembolso após o recebimento do produto devolvido na Central de Distribuição.

5.1.1 Caso não se tenha como comprovar o valor pago pelo produto, será considerado para fins de reembolso o valor do produto que estiver vigente durante o ciclo da ação.

5.2 A Promotora não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem a localização do consumidor, nem pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a execução da Ação.

5.3  O reembolso é pessoal e intransferível, podendo ser requisitado apenas 01 (uma) vez por CPF do consumidor no período estabelecido neste Regulamento, o que será apurado pelo cruzamento das informações do CPF. Caso seja constatado que o consumidor já participou da Ação, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

5.4 O reembolso somente será garantido pela Promotora desde que o uso do produto tenha sido efetuado pelo consumidor, conforme orientações que constam nas respectivas embalagens e tenha sido devidamente devolvido com uso do código de postagem informado pelo SAC.

5.5  Além do contato para cadastro, o consumidor deve responder ao SAC, a pergunta relacionada ao motivo de sua insatisfação com o produto, que, uma vez informada, o consumidor declara estar ciente dos seus direitos e responsabilidades no que tange a presente Ação.

5.6 A Promotora agendará o reembolso do produto em até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento do produto na Central de Distribuição, a ser realizado na conta corrente e agência indicados pelo consumidor.

5.7 A compra do produto, bem como o pedido de reembolso somente serão válidos aos interessados durante o período da Ação, indicado neste Regulamento. Caso este prazo se esgote antes da finalização das etapas pelo consumidor, a Promotora não será obrigada a realizar o reembolso, não gerando aos interessados qualquer tipo de expectativa de direito quanto ao período restante da promoção.

5.8  Ao finalizar o contato com o SAC, o consumidor receberá um protocolo de atendimento, no qual será registrado seu pedido de reembolso e participação na campanha. A Promotora não se responsabilizará por bloqueios de programas de filtro (AntiSpams ou Antipopup) e não será responsável pelo reenvio de códigos informados anteriormente.

6    DIVULGAÇÃO DA AÇÃO

6.1 Esta Ação e seu Regulamento serão divulgados através http://boticario.com.br/botik/compre-e-devolva e em outros meios de veiculação, a critério exclusivo da Promotora.

6.2 Toda e qualquer dúvida sobre esta ação promocional poderá ser sanada diretamente com os canais oficiais de atendimento ao consumidor presentes no link https://www.boticario.com.br/atendimento/

7    DESCLASSIFICAÇÃO E DÚVIDAS

7.1 Estará excluído da Ação o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir ou burlar as regras aqui descritas, sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Promotora.

7.2 Dúvidas ou situações não previstas neste regulamento serão tratadas de forma individual pela Promotora.

8    CONSIDERAÇÕES GERAIS

8.1 Ao aderir à Ação, o consumidor declara que está de acordo com os termos deste Regulamento e ainda:

a) Autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações prestadas à Promotora ou que porventura lhe sejam solicitados serão cedidas integralmente à Promotora em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, e poderão ser utilizados para os fins necessários à adequada realização e conclusão da Ação, bem como para futuros contatos com os participantes;

b) Autoriza, incondicionalmente, a Promotora a utilizar livre e gratuitamente seu nome, voz e imagem para campanhas publicitárias e promocionais, referentes à Ação, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou internet, em todo o Brasil, durante 02 (dois) anos, sem qualquer direito pecuniário, independentemente de ter recebido o reembolso ou não;

c) Reconhece e aceita expressamente que a Promotora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação.

8.2 O acesso e as condições de acesso (tipo de hardware, software, provedor, conexão e demais condições) ao endereço eletrônico desta Ação são de inteira responsabilidade do participante. A Promotora não se responsabiliza pelo acesso e condições de acesso ao SAC, bem como não garante que este acesso esteja livre de interrupções, intervenções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos ou atos. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Promotora.

8.3 A Promotora se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos deste Regulamento, informando os participantes da ação promocional e sempre buscando assegurar a legalidade desta sem ocasionar prejuízo aos participantes.

8.4 A Promotora se reserva o direito de alterar ou suspender a presente Ação, bem como o seu Regulamento, a qualquer tempo, a seu critério ou em caso fortuito ou força maior, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Ação.

8.5  Situações não previstas neste regulamento serão sanadas pela Promotora de forma individual.

8.6 Esta ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.